TRF/2ª Confirma Condenação de Falsificador de Passaportes

Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Rio de Janeiro e Espírito Santo

1ª Turma estende HC a acusada de integrar a "Rede Chebabe"

Outra acusada de participar da organização conhecida como "Rede Chebabe", que supostamente realizava fraudes fiscais no comércio de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro.

Criminal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Crime Ambiental. Pesca com Petrecho não Permitido.

CRIMINAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME AMBIENTAL. PESCA COM PETRECHO NÃO PERMITIDO. LESÃO A BEM DA UNIÃO. MAR TERRITORIAL.

Advogado acusado de homicídio pede habeas corpus ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85099) em favor do advogado V.Q.A., acusado de matar o comerciante José Wildson Saraiva Belém durante briga de trânsito em Fortaleza (CE).

Ex-funcionário do INSS acusado de fraude recorre ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84540) impetrado em favor do advogado Ivan Anastácio da Silva.

Violência doméstica vai virar crime

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica, projeto que tipifica como crime a violência doméstica.

Advogada acusada de envolvimento com tráfico de órgãos entra com pedido de habeas-corpus

STJ nega seguimento a pedido do MP contra ex-governador José Ignácio Ferreira

O ministro Francisco Falcão assinalou que está pacificado que o STJ não detém competência para discutir supostos atos de improbidade administrativa.

Do recurso ex-officio no Habeas Corpus

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Habeas corpus. Homicídio qualificado e fraude processual. Prisão preventiva. Legalidade da constrição cautelar.

Considerações gerais sobre os crimes de roubo e extorsão

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected].

Roubo impróprio. Momento consumativo. Pena. Reincidência. Regime.

HC. Roubo qualificado pelo resultado morte. Três outros delitos de roubo, também qualificados. Crime de furto qualificado. Formação de quadrilha ou bando, em sua forma qualificada. Delito de dano qualificado.

Redução a condição análoga à de escravo. Competência da Justiça Federal. Crime ambiental. Lei nº 9.605/1998. Competência da Justiça Estadual.

Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: Pincípio de participação e interação comunitária

A importância da participação comunitária na segurança pública é discutida, com destaque para os CONSEGs, como ferramenta fundamental na promoção da cidadania e segurança

STJ e o “ovo da serpente”

Por Marcelo Aith.

Chilique[1] de General

Por Gisele Leite.

Júri de Sobradinho condena réu que invadiu casa da vítima na madrugada para tentar matá-la

A pena foi fixada em 08 (oito) anos e 2 (dois) meses de reclusão.

Súmulas descabidas da OAB impedem inscrição de autores de violência

Parecer do jurista Vasco Vasconcelos.

Três ministros do STF condenam Dirceu por corrupção

Lewandowski divergiu novamente do relator Joaquim Barbosa, absolvendo José Dirceu e José Genoino